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STF - Notícias da semana II do mês de setembro de 2008 - Ministra Ellen Gracie determina que TJ paulista aplique Súmula Vinculante

STF - Notícias da semana II do mês de setembro de 2008 - Ministra Ellen Gracie determina que TJ paulista aplique Súmula Vinculante

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

Ministra Ellen Gracie determina que TJ paulista aplique Súmula Vinculante

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie suspendeu os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que descumpriu a Súmula Vinculante número 9, que trata sobre dias remidos.

12
sexta-feira
20:13 Ministra Ellen Gracie determina que TJ paulista aplique Súmula Vinculante
19:58 Juízes de cinco estados integram-se ao Cadastro Nacional de Adoção
19:30 Chamado a depor no Congresso Nacional, acusado por grampo telefônico no Supremo impetra dois habeas
19:25 Cadastro Nacional de Adoção, Audiência Pública e outros temas na programação da Rádio Justiça
19:20 Matéria tributária e penal estão na pauta do Plenário do STF para a próxima semana
18:17 Novela da Rádio Justiça fala de segurança no trabalho
16:40 Supremo arquiva HC de deputado federal que pedia a extinção da punibilidade em acusação de débito tributário
16:33 Ministro nega liberdade a comerciante preso em flagrante por tráfico de drogas
16:30 Anape contesta lei que criou cargo de assessor jurídico em Rondônia
16:20 Arquivado MS de portador de deficiência visual que questionava divulgação de notas no concurso do STF
11:11 Cadastro Nacional de Adoção é apresentado em cinco capitais
10:51 Repórter Justiça de hoje (12) fala sobre o direito do consumidor ao recall
10:46 Marcelo Neves dá Aula Magna nesta segunda (15) sobre a função simbólica dos textos constitucionais
08:00 Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para sexta-feira (12)
08:00 Interrupção de gravidez de feto anencéfalo volta a ser discutida em audiência pública
11
quinta-feira
20:25 Supremo remete ao STJ questão envolvendo crime de desacato por servidora acusada de furar fila em banco
19:50 Plenário nega pedido do deputado Jackson Barreto para ouvir testemunhas de defesa em ação de peculato
19:25 Rádio Justiça: Plenário do STF nega habeas corpus a envolvido no Mensalinho
19:20 STF define competência de Ministério Público estadual em caso de extorsão
17:50 Súmula Vinculante limitará competência da Justiça do Trabalho para cobrança de contribuição previdenciária
17:40 Pedido de vista suspende julgamento de extradição do coronel Manuel Cordero
16:10 STF autoriza extradição de chileno condenado por pedofilia
15:50 Supremo mantém recebimento de denúncia no caso BMG
14:54 Presidente do STF fala sobre grampos telefônicos a jornalistas
14:49 Ministro Gilmar Mendes abre I Seminário de Execução Penal
10:00 TV Justiça grava Aula Magna com professor Marcelo Neves na próxima segunda
09:00 Gilmar Mendes lançará no Acre o Cadastro Nacional de Adoção
08:00 Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para quinta-feira (11) - atualizada às 14h50
10
quarta-feira
19:50 Justiça trabalhista é competente para analisar ameaça à propriedade decorrente de movimento grevista
19:35 Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (11)
19:24 STF editará Súmula Vinculante sobre inconstitucionalidade da norma que ampliou a base de cálculo da Cofins
18:50 Células-tronco e bebida no trânsito em destaque na Rádio Justiça
18:10 Suspenso julgamento sobre responsabilidade da Administração Pública com encargos trabalhistas de terceirizados
17:40 Programa da TV Justiça fala sobre o direito do consumidor ao recall
17:37 Chega ao STF mais uma ação contra portaria do Ministério do Trabalho sobre sindicalização
17:25 Presidente Gilmar Mendes fala em Seminário Internacional de Estudos sobre o Legislativo, realizado na UnB
17:00 STF nega recurso de segurado que queria aposentadoria com base em sistema híbrido
16:00 Plenário afasta competência do TCU para fiscalizar empresa pública do DF sócia da União
15:23 Vendedores de produtos farmacêuticos pedem garantia do direito de sindicalista à estabilidade
15:15 Acusados de crimes financeiros contestam ordem de quebra de sigilo
09:00 Cadastro Nacional de Adoção é apresentado em cinco capitais no dia 12
08:00 Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para quarta-feira (10) (Atualizada às 11h25)
9
terça-feira
20:35 2ª Turma: defensor nomeado durante interrogatório judicial pode recorrer sem procuração
20:20 Rádio Justiça: CNJ irá disciplinar escutas telefônicas autorizadas pela Justiça
20:15 2ª Turma aplica princípio da insignificância a débito fiscal de R$ 453,85
19:52 Mantida denúncia por crime eleitoral contra prefeito e vice de Jaci (SP)
19:50 1ª Turma: filho que prestou serviço no cartório do pai não tem vínculo com Estado
19:30 Plenário julga casos trabalhistas com repercussão geral nesta quarta-feira (10)
18:55 2ª Turma nega habeas corpus a delegado da PF acusado de homicídio
18:45 1ª Turma estende liberdade a acusados de tentar resgatar presos em Franco da Rocha
18:40 1ª Turma: Autorização para expedição de diploma em mestrado não é de competência do ministro da Educação
18:20 Häberle e Azpitarte debatem dignidade humana nas constituições modernas
16:47 2ª Turma do STF anula ação contra empresários condenados por sonegação fiscal
15:55 STF arquiva inquérito contra Guido Mantega por calúnia e difamação
15:40 CNJ promove seminário sobre execução penal
15:25 Supremo determina que STM analise caso de soldado preso cheirando cola
15:20 Liminar suspende pagamento de servidores com base em teto do Tribunal de Contas do ES
15:05 Sistema Justiça Moderna eliminará prisões desnecessárias
15:00 Ministro Gilson Dipp: novo Corregedor Nacional do CNJ exigirá rigor ético da magistratura
12:25 Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para terça-feira (9)
8
segunda-feira
20:30 Prefeito de município do MT pede salvo-conduto para acusação de depositário infiel
19:40 Advogado de Bauru recorre ao STF para ter direito a prisão domiciliar
19:30 Rádio Justiça: Presidentes da Argentina e do STF discutem integração do Judiciário no Mercosul
19:00 Cristina Kirschner promete trabalhar pela integração das cortes constitucionais
17:00 Presidente do STF participa de painel com Peter Häberle e Miguel Azpitarte
15:15 Arquivado HC de empresários estrangeiros acusados de sonegação de contribuições previdenciárias
14:28 CNS questiona lei que vincula remuneração de radiologistas ao salário mínimo
08:05 Presidentes da Argentina e do STF se encontram nesta segunda-feira
08:01 Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para segunda-feira (8) - (Atualizada às 11h30)
08:00 Osiris Lopes Filho fala sobre reforma tributária em Aula Magna
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